EEAR - Notícias dos Exames

Amparo normativo:
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10/06/2025 - 9134Diretriz de Comando da Diretoria de Ensino nº 25A/2021
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10/06/2025 - 9133ICA 12-28, aprovada pela Portaria nº 177/GC4, de 10 de novembro de 2021
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10/06/2025 - 9132ICA 37-10, aprovada pela Portaria DIRENS n° 280/DPE, de 03 de outubro de 2022
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10/06/2025 - 9131Esta relação foi corrigida. Veja o próximo aviso - [ICA 37-978, aprovada pela Portaria DIRENS nº 776/SFA, de 19 de abril de 2024]
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10/06/2025 - 9130ICA 39-10, aprovada pela Portaria nº 278/GC3, de 19 de fevereiro de 2019
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10/06/2025 - 9129ICA 37-756, aprovada pela Portaria DIRENS nº 153/DCR, de 1º de dezembro de 2021
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10/06/2025 - 9128NSCA 54-4, aprovada pela Portaria CDA nº 19/SCMD, de 13 de dezembro de 2024
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10/06/2025 - 9127NSCA 160-9, aprovada pela Portaria COMGEP nº 783/3SC1, de 23 de maio de 2024
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10/06/2025 - 9126NSCA 160-14, aprovada pela Portaria COMGEP nº 328/SLE, de 26 de outubro de 2023
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10/06/2025 - 9125NSCA 38-23, aprovadas pela Portaria COMGEP nº 826/SLE, de 23 de dezembro de 2024
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10/06/2025 - 9124Portaria COMGEP nº 802/1SC1 de 03 de outubro de 2024
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10/06/2025 - 9123Portaria GM-MD nº 2.857 de 5 de junho de 2024
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10/06/2025 - 9122Portaria GM-MD nº 4.044, de 4 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a indenização aos cofres públicos, em ressarcimento de despesas efetuadas pela União com a preparação, formação, adaptação ou com a realização de cursos ou estágios por militares das Forças Armadas
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10/06/2025 - 9121Portaria GM-MD nº 4.512, de 4 de novembro de 2021 - Disciplina o PHC nos processos seletivos públicos para ingresso nas escolas de formação de militares de carreira das Forças Armadas
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10/06/2025 - 9120Portaria GM-MD nº 3.795, de 11 de julho de 2022 - Estabelece as medidas de prevenção ao uso indevido de substâncias psicoativas ilícitas nas Forças Armadas
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10/06/2025 - 9119Decreto nº 3.690, de 19 de dezembro de 2000 - Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica
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10/06/2025 - 9118Lei nº 13.872, de 17 de setembro 2019 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos
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10/06/2025 - 9117Lei nº 12.464, de 4 de agosto de 2011 - Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica
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10/06/2025 - 9116Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 - Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos
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10/06/2025 - 9115Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar
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10/06/2025 - 9114Constituição Federal (1988) - Constituição Federal (1988)
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10/06/2025 - 9113Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
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10/06/2025 - 9112Intruções Específicas